Termo de Uso
Declaro
ter ciência e aceitar as condições para a realização do(s) curso(s) junto ao
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS, conforme estabelecido a seguir:
1
– O curso terá seu conteúdo disponível para a integralização durante o período
previsto e contratado, a contar a partir da confirmação da matrícula.
2
– O curso será disponibilizado por meio da metodologia de ensino a distância,
via internet, no portal denominado Escola Marítima Virtual do ICN, com endereço
eletrônico (URL) cienciasnauticas.org/ead
3
– O acesso do aluno ao curso subentendesse que tenha conhecimento básico de
informática e que tenha equipamento com hardware e software compatível com o
curso escolhido.
4
– Os cursos pagos serão liberados após a confirmação do pagamento e nas datas previstas .
5
– As formas de comunicação do aluno com a Escola Marítima Virtual do ICN, será
prioritariamente via e-mail, o qual foi cadastrado no momento da matrícula.
6
– Caso o aluno não integralize o curso no período determinado, seja por desistência ou avaliação, não terá direito
a certificado e nem a possibilidade do estorno do investimento realizado.
7
– O direito ao Certificado do Curso está condicionado a aprovação do aluno nas
tarefas, trabalhos e provas previstas no curso e dentro do período de
integralização.
8
– Após o prazo previsto para a integralização do curso o mesmo será fechado,
não habilitando a entrada do aluno na Sala referente ao Curso contratado.
9
– Fica estabelecido que o Instituto de Ciências Náuticas é proprietário exclusivo
dos direitos autorais dos cursos e do respectivo material didático
desenvolvidos e disponibilizados na Escola Marítima Virtual do ICN. Não sendo permitido copiar, modificar,
transferir, sublicenciar ou outra forma de disponibilizar para terceiros, sem o
prévio consentimento formal.
10
-Fica eleito o foro da comarca da Capital do Estado
do Rio de Janeiro, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas oriundas do
presente Termo de Uso.